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Marcelo Caetano
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Marcelo Caetano
OAB 132.232/RS
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Marcelo Caetano
Artigo ·
há 10 anos
Reforma previdenciária: o Governo e suas mentiras
No momento em que país vive uma instabilidade política, com crescentes divulgações da operação Lava Jato, a qual traz a tona um dos maiores escândalos na história do Brasil, prendendo políticos...
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Marcelo Caetano
Artigo ·
há 10 anos
A estabilidade do militar reintegrado judicial
As Forças Armadas são instituições permanentes, regulares e cujos objetivos constitucionais, se destinam a defesa da Pátria; a garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer...
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Marcelo Caetano
Artigo ·
há 10 anos
Transgressão disciplinar militar residual, e a exclusão a bem da disciplina, face a independência das instâncias administrativa e jurisdicional
A independência das três jurisdições, decorre da separação dos poderes da República, que diante da autonomia e independência, aplicam responsabilidades distintas aos possíveis transgressores. A...
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Comentários
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Marcelo Caetano
Comentário ·
há 9 anos
Declaração de verdade das informações prestadas
Roldan Alencar
·
há 9 anos
Bom dia amigo. Interessante esse modelo apresentado. No entanto pergunto se ele pode ser utilizado dentro do processo administrativo disciplinar/sindicância, quando o sindicado (por não ser compromissado) decide somente apresentar esta declaração sem que seja ouvido. Att, Marcelo
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Marcelo Caetano
Comentário ·
há 9 anos
Da "Previdência" Militar
Almir Grigolon
·
há 9 anos
Olá boa tarde Almir,;
Cabe destacar, que o militar da ativa ao ir para a reserva remunerada (o que podemos considerar a aposentadoria do civil), com 30 anos de serviço ou mais, recebe como ajuda de custo (o que para o trabalhador civil seria o FGTS), valor BEM MENOR, do que o efetivamente lhe é devido, considerando os 30 anos ou mais de serviço em defesa da Pátria.
Talvez aqueles, que de "boca cheia" clamam por mudanças na previdência militar (que na verdade é pensão militar), não entendem os benefícios desta carreira, muito menos as privações que ela requer, seja do próprio militar, seja da sua família (esposa/filhos). No entanto, aqueles, são os primeiros a levantar a bandeira, cobrando maior participação da Força nas questões sociais (Dengue; Operação Pipa; GLO...).
Seria melhor que entendessem melhor a história dessa Instituição (369 anos - 14/04/2017), e o valor dos seus integrantes.
ELES QUE VENHAM; POR AQUI NÃO PASSARÃO!
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Marcelo Caetano
Comentário ·
há 10 anos
Superior Tribunal de Justiça determina pagamento de pensão militar a filha de criação
Geovani Santos
·
há 10 anos
O STJ aplicou o entendimento de que a pensão está regulada pela data do óbito do instituidor. Assim, o militar, faleceu em 1967, ocasião em que o Art.
7º
,
II
da Lei nº
3.765
/1960, considerava os filhos de qualquer condição como beneficiários da pensão militar.
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Recomendações
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Ponto Jurídico
Notícia ·
há 3 anos
Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a prescrição ocorrida no curso dos processos de execução fiscal (prescrição intercorrente tributária). A...
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Letícia Araújo
Artigo ·
há 5 anos
Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal - Análise da posição do STJ
A Execução Fiscal é o meio pelo qual a Fazenda Pública se utiliza para cobrar do contribuinte créditos inscritos na dívida ativa, sendo de natureza tributária (como por exemplo: impostos, taxas,...
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Diorgenes Emerson
Artigo ·
há 3 anos
Prescrição intercorrente na ação de execução fiscal
INTRODUÇÃO Contribuinte, Olá! Aqui é Diorgenes Emerson Advocacia Tributária; você pode acessar mais detalhes sobre mim no site www.diorgenesadvocaciatributaria.com . Você tem consciência sobre como...
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